Processo 637017/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2012 15:00
Autuado em 24/09/2012 15:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5491/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5491/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013 Acórdão   5491/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual CELSO KOGENSKI ANDRADE
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2012 09:46 do Protocolo 785431/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 470/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5491/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 248/2013
26/10/2012 516 Despacho Processual Diverso nº 3014/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14440/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 14:09 DP  
10/02/2014 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 470/2014 -
29/01/2014 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 129/2014 -
12/12/2013 15:17 S2C Acórdão nº 5491/2013 -
12/12/2013 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2014 -
20/09/2013 09:06 GATBC  
20/08/2013 13:53 SMPjTC Parecer nº 13206/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa, cf. DICAP.
11/06/2013 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4508/2013 -
03/06/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 7614/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Por nova intimação do ParanáPrevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
17/04/2013 15:58 DICAP Parecer nº 11110/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. MULTA ADMINISTRATIVA Á SEAP. AO MPC.
28/02/2013 15:16 DP Informação nº 3089/2013 -
08/01/2013 12:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 248/2013 -
05/12/2012 19:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5704/2012 -
05/12/2012 19:49 SMPjTC Parecer nº 19445/2012 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
23/11/2012 15:12 DIJUR Parecer nº 19408/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
24/10/2012 16:37 DP  
12/10/2012 11:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3014/2012 -
10/10/2012 21:18 DP Informação nº 10189/2012 -
26/09/2012 17:25 DIJUR Parecer nº 15579/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ato de concessão sem constar o valor do benefício previdenciário. Negativa de Registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/09/2012 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14440/2012 -

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